segunda-feira, 26 de outubro de 2009

A profissão de Promotor de Justiça

Olá leitores! Pensei em começar a falar das carreiras jurídicas iniciando pela de advogado, entretanto, o entrevistando desse assunto não está disponível por agora, então, enquanto espero a disponibilidade deste profissonal, falarei sobre outra carreira: a de Promotor de Justiça.
Alguns campos de atuação do Direito exigem do bacharel um período de prática jurídica chamado de intertício. Nesse tempo de 3 anos, o mais comum é que o recém-formado advogado preste o exame da OAB que fará dele apto para a advocacia e dessa forma, para a prática forense, podendo posteriormente se candidatar, por Concurso, aos cargos de Promotor de Justiça ,ou seja, do Ministério Público(estadual ou Procurador da República)e também Juíz(estadual ou federal). Inicialmente, já sabemos como se chega à carreira de Promotor de Justiça. E é ainda importante ressaltar que o Promotor do Ministério Público pode, por merecimento ou antiguidade, tornar-se Procurador de Justiça. Mas, finalmente, qual a função desse profissional?
Em entrevista ao Procurador de Justiça aposentado do Estado da Bahia, Wilebaldo Magalhães Setubal Filho, que exerceu tal cargo por 30 anos, perguntei o que faz um Promotor de Justiça. E ele respondeu ser esta uma definição muito complexa e que "com a Constituição Federal de 1988 o representante do MP Estadual teve suas suas atribuições ampliadas. Atuando este na área criminal, o PJ* atua como representante do Estado, defendendo a sociedade ao "oferecer denúncia" contra aqueles que praticam crimes." No todo, ele acredita que "o PJ defende os interesses sociais." Outro ponto ressaltado pelo entrevistando é que, "além de oferecer denúncia, no campo penal, há também este ato nos campos cível, ambiental, patrimônio histórico e cultural, criança e adolescente." Mas o ápice da entevista foi quando Dr. Wilebaldo citou o Direito Eleitoral, dentro do qual "o PJ promove ações contra prefeitos, garantindo a tranparência e legalidade das eleições, principalmente para evitar compra de voto, o que descaracteriza o resultado das eleições." Acredito que este último o nosso país está necessitando muito, hein?
Bom, é isso leitores! Espero que tenham gostado e que mandem dúvidas e críticas! Breve voltarei com outras carreiras jurídicas! Obrigada,

Editora.

*PJ: Promotor de Justiça

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